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Correio da Manhã

Sociedade
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Empresas decidem sobre uso de máscara pelos trabalhadores. Veja as novas regras

Máscara continua a ser obrigatória em locais fechados como os centros comerciais.
Bernardo Esteves 30 de Setembro de 2021 às 01:30
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Empresas decidem sobre uso de máscara pelos trabalhadores

As novas regras de combate à Covid-19 que entram esta sexta-feira em vigor deixam ao critério das empresas a decisão sobre o uso de máscara ou viseira. “Nos locais de trabalho, o empregador pode implementar as medidas técnicas e organizacionais que garantam a proteção dos trabalhadores, designadamente a utilização de equipamento de proteção individual”, refere o Decreto-Lei esta quarta-feira publicado, e que reflete as mudanças anunciadas a semana passada pelo primeiro-ministro. Para trabalhadores de bares, discotecas (reabrem amanhã), restaurantes e espaços comerciais onde haja contacto com o cliente a máscara é obrigatória.

Noutros espaços fechados, como centros comerciais e salas de espetáculo, continua a ser obrigatória a máscara. Nas escolas, acaba a obrigatoriedade nos espaços exteriores. O distanciamento físico de um metro e meio deve continuar a ser mantido na circulação em paredões.

Os apoios sociais em vigor devido à pandemia vão manter-se sem alteração, com o diploma a prolongar até dezembro (a medida só vigorava até final de setembro) o direito ao subsídio de doença em caso de contrair Covid-19. As pessoas imunossuprimidas ou com filhos ou dependentes a cargo com deficiência ou doenças crónicas têm direito a estar em teletrabalho sem necessidade de acordo com o empregador.

PORMENORES
Doadas 1,2 milhões
Portugal já enviou 1,2 milhões de doses de vacinas contra a Covid para os países africanos de expressão portuguesa e Timor-Leste, revelou o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, na assinatura de um protocolo com a TAP que permitirá o transporte gratuito em voos comerciais.

SNS a recuperar
Este ano foram realizadas até agosto 24 milhões de consultas no Serviço Nacional da Saúde, mais três milhões do que em 2019, anunciou o Governo, indicando que foram recuperados os níveis de assistência pré-pandemia. Houve também 462 mil intervenções cirúrgicas, mais 5500 do que em 2019.

Incidência desce, Rt sobe
A taxa de incidência nacional de infeções com o novo coronavírus nos últimos 14 dias desceu de 111,6 para 105,6 casos por 100 mil habitantes, segundo a Direção-Geral da Saúde e o Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge. Já o Rt - que estima o número de casos secundários de infeção resultantes de cada pessoa portadora do vírus - subiu ligeiramente de 0,85 para 0,87 a nível nacional.


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