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Correio da Manhã

Política

Presidente da Câmara de Vila Nova de Cerveira acusa Governo de "oportunismo político"

Em causa consulta pública do relatório de prospeção de lítio, dois dias após as autárquicas, que o candidato do PS venceu.
Lusa 29 de Setembro de 2021 às 09:33
FOTO: Secundino Cunha
O ainda presidente da Câmara de Vila Nova de Cerveira acusou, esta quarta-feira, o Governo de "oportunismo político" e de querer "esconder decisões" ao iniciar a consulta pública do relatório de prospeção de lítio, dois dias após as autárquicas.

"Parece-me oportunismo político com o objetivo de esconder decisões que as populações repudiam e assim enganar os incautos no ato eleitoral que decorreu no domingo", disse à agência Lusa Fernando Nogueira.

A Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG) colocou, na terça-feira, em consulta pública o relatório de avaliação ambiental preliminar do Programa de Prospeção e Pesquisa de Lítio das oito potenciais áreas para lançamento de procedimento concursal.

O período de consulta pública decorre até ao dia 10 de novembro.

O autarca independente, que no domingo perdeu as eleições para o candidato do PS, Rui Teixeira, referiu que ainda não teve oportunidade de ler o documento, com quase 300 páginas, mas considerou que "o momento em que é publicada a consulta pública é oportunisticamente favorável, pois anda tudo distraído, população e autarcas, com o rescaldo dos resultados eleitorais das autárquicas e instalação dos novos órgãos".

"Tenta-se evitar a discussão séria que o Governo não quer fazer", criticou Fernando Nogueira.

Entre as oito áreas previstas para integrar o concurso internacional para atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de lítio encontra-se a Serra d'Arga, que abrange uma área de 10 mil hectares nos concelhos de Caminha, Vila Nova de Cerveira, Viana do Castelo e Ponte de Lima, dos quais 4.280 hectares se encontram classificados como Sítio de Importância Comunitária.

Em causa está uma serra que está atualmente em fase de classificação como Área de Paisagem Protegida de Interesse Regional, numa iniciativa conjunta daqueles quatro concelhos do distrito de Viana do Castelo para garantir a proteção daquele território de eventuais projetos de prospeção ou exploração de lítio e de outros minerais.

 O relatório de avaliação ambiental preliminar do Programa de Prospeção e Pesquisa de Lítio identificou "alguns riscos" nas oito potenciais áreas do Norte e Centro do país, reconhecendo ainda assim ser uma oportunidade para a "descarbonização da economia".

"Da avaliação efetuada constatou-se, ainda que potenciais, alguns riscos e oportunidades de melhoria, que deverão ser devidamente acautelados no âmbito da implementação do programa", adianta o documento.

De acordo com o relatório, o Programa de Prospeção e Pesquisa de Lítio (PPPLítio) "constitui uma oportunidade para que a sociedade e a economia evoluam para descarbonização da economia e prossigam a estratégia da transição energética".

No relatório de avaliação ambiental preliminar foram analisadas oito áreas do Norte e Centro do país: Arga (Viana do Castelo), Seixoso-Vieiros (Braga, Porto e Vila Real), Massueime (Guarda), Guarda -- Mangualde (quatro zonas espalhadas por Guarda, Viseu, Castelo Branco e Coimbra) e Segura (Castelo Branco).

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