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Correio da Manhã

Política
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PCP abre diálogo a Orçamento 2022

Comunistas respondem à “salvação” de Marcelo.
Miguel Alexandre Ganhão(miguelganhao@cmjornal.pt) 6 de Abril de 2021 às 08:17
João Oliveira, do PCP
João Oliveira, do PCP FOTO: CMTV
O Partido Comunista adiantou-se esta segunda-feira e deu a mão ao Governo para uma eventual aprovação do Orçamento do Estado para 2022. Respondendo às afirmações de Marcelo sobre uma estratégia preventiva de “salvação” das contas públicas, o líder da bancada parlamentar comunista afirmou que “se a execução do Orçamento de 2021 for próxima daquilo que é necessário para ultrapassar as dificuldades económicas e sociais que, neste momento, já são suficientemente graves, eu diria que a discussão para o Orçamento 2022 partirá de uma base menos difícil”.

João Oliveira respondeu diretamente ao Presidente da República dizendo que o Chefe de Estado “tem competências de promulgação ou de veto das leis aprovadas pela Assembleia da República” e, no caso dos diplomas de reforço dos apoios sociais, que estiveram no centro de uma divergência entre Belém e São Bento, “aquilo que o Presidente da República fez foi exercer competências”, promulgando as leis, o que até foi elogiado pelo PCP.

“Já em relação à elaboração e aprovação dos Orçamentos do Estado, a competência não é de facto do Presidente da República, é da Assembleia da República”, alertou João Oliveira.

Os comunistas viabilizaram, pela abstenção, o Orçamento do Estado de 2021, mas no ano passado votaram contra o Orçamento suplementar. De 2015 a 2019, em resultado dos acordos à esquerda, os comunistas viabilizaram todos os Orçamentos do Executivo chefiado por António Costa.

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