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Luís Menezes Leitão

Presos na pandemia

Nas prisões, em caso de surto, cada preso pode contaminar 200 pessoas.

Luís Menezes Leitão 23 de Junho de 2021 às 00:30
Foi esta semana notícia que se mantém em vigor o regime excepcional de flexibilização das penas, aprovado pela Lei 9/2020, de 10 de Abril, apesar de há dois meses não estarmos em estado de emergência.

É manifesto que, se a lei não fazia depender a sua vigência no estado de emergência, não cessa com o seu termo.



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