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Marcelo Rebelo de Sousa falava no porto de São Tomé, junto a este navio da Marinha Portuguesa, que hoje visitou antes de regressar a Portugal, depois de ter assistido à cerimónia de posse do novo Presidente são-tomense, Carlos Vila Nova.
Perante a guarnição mista do Zaire, com cerca de dois terços de militares portugueses e um terço de são-tomenses, o chefe de Estado deixou uma mensagem "de gratidão" e expressou "confiança numa missão que não para, não vai parar, vai continuar e é prestigiante para dois Estados irmãos".
Dirigindo-se em particular aos militares portugueses, o Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas agradeceu-lhes pela "missão extraordinária" do Zaire, que opera em águas são-tomenses desde janeiro de 2018, no âmbito de um acordo bilateral, defendendo que "começou por ser importante" e que "é cada vez mais importante, também para Portugal".
Marcelo Rebelo de Sousa acrescentou que este navio-patrulha cumpre uma missão "ao serviço de Portugal, mas ao serviço de uma causa que também não é só de São Tomé e Príncipe, é uma causa universal, no Golfo da Guiné, numa situação muito complexa, que importa a vários continentes -- que importa a África, que importa à Europa, importa às Américas --, de estabilização numa área muito cobiçada, muito instável e muito perigosa".
Depois, dirigindo-se aos militares "irmãos são-tomenses", o Presidente da República referiu que um dos objetivos desta missão "era a formação daqueles que no passado próximo, no presente e no futuro têm tido, têm e terão um papel fundamental naquilo que é a defesa do mar territorial, da Zona Económica Exclusiva" de São Tomé e Príncipe.
"Mas, sobretudo, de princípios e regras de direito internacional que estão a ser violadas ou correm o risco de serem mais violadas numa zona estratégica fundamental do globo -- porque o Golfo da Guiné é estratégico, é estratégico para o narcotráfico, para a pirataria, para o tráfico de seres humanos, para a intervenção de forças terroristas ou inorgânicas perturbadoras daquilo que deve ser a sã convivência entre os povos e os Estados", considerou.
São Tomé e Príncipe "tem uma posição fundamental" nesta região, que "é crucial para a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), é crucial para as várias organizações africanas, é crucial para a União Europeia, é crucial para as Nações Unidas", prosseguiu, observando: "Estão a ver a importância da vossa missão".
"A presença neste momento do Presidente da República Portuguesa, que já aqui esteve nesta qualidade, hoje, no dia da posse do novo Presidente da República Democrática de São Tomé e Príncipe quer dizer que os nossos laços de irmandade e de cooperação estão mais fortes do que nunca, mas quer dizer que os dois em conjunto estamos a trabalhar pela humanidade. Porque aquilo que é a vossa missão serve toda a humanidade, serve todas as Nações Unidas", reforçou.
Marcelo Rebelo de Sousa estava acompanhado pelo secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Francisco André, e pelo embaixador de Portugal em São Tomé e Príncipe, Rui Carmo. Após discursar, o chefe de Estado subiu ao navio-patrulha por breves instantes.
O comandante do Zaire, o primeiro tenente Tiago Miguel Vieira, realçou que "as palavras tanto do senhor ministro da Defesa Nacional [João Gomes Cravinho] como do senhor Presidente ainda agora" são no sentido de que "a missão é para continuar".
"E nós, seja até quando for, enquanto houver vontade política e esta cooperação bilateral, o navio há de permanecer nestas águas como mais um esforço para a segurança marítima no Golfo da Guiné", declarou à comunicação social.
Por sua vez, o diretor do projeto Zaire, o capitão de mar-e-guerra Paulo Cavaleiro Ângelo explicou que o navio tem uma missão de "fiscalização conjunta com o Estado de São Tomé e Príncipe", acordada entre os dois países "e, paralelamente, aproveitando essa presença, também de contribuir para a capacitação operacional da guarda costeira de São Tomé", através de ações de formação e de treino.
O capitão de mar-e-guerra da Marinha Portuguesa assinalou que "os militares são-tomenses trabalham ombro a ombro com os seus camaradas portugueses, o que significa que o navio não poderá sair para o mar se a parte são-tomense não for também".
"Isto é um exemplo de cooperação, eu diria único, entre duas marinhas, neste caso", apontou, considerando que "é uma forma original de envolver a outra parte em todo este processo de capacitação, que com o tempo naturalmente lhes dará as competências e as valências para eles poderem replicar na guarda costeira de São Tomé".
Por outro lado, Cavaleiro Ângelo mencionou que Portugal também está presente na região do Golfo da Guiné no âmbito da iniciativa "Mar Aberto".
"Normalmente, nós mandamos duas vezes por ano unidades navais para esta região do mundo, no primeiro e no segundo semestre. Em breve, em outubro, virá mais uma unidade naval, o NRP Dom Carlos, que irá integrar uma missão dessa natureza e, portanto, virá também visitar aqui São Tomé e Príncipe, para além de outras paragens", adiantou.
