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Economia
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Tarifa social de internet vai ser a 5 euros mensais

Proposta da Autoridade Nacional de Comunicações está agora em consulta pública.
Correio da Manhã 16 de Agosto de 2021 às 11:49
Cadete de Matos, Presidente do Conselho de Administração da ANACOM
Cadete de Matos, Presidente do Conselho de Administração da ANACOM
A tarifa social de acesso à Internet em banda larga deverá avançar com um valor de 6,15 euros por mês - ou seja, cinco euros mais IVA à taxa de 23% -, segundo a proposta da Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM), que está agora em consulta pública, avança o Jornal de Negócios. 

A consulta pública decorre até 10 de setembro.

Aprovada em 12 de agosto pelo regulador e agora em consulta pública pelo prazo de 20 dias úteis, até 10 de setembro, a proposta de uma mensalidade de cinco euros (6,15 euros com IVA à taxa de 23%) para a tarifa social de Internet será depois apresentada pela Anacom ao Governo, a quem caberá fixar o valor efetivo por portaria.

Conforme explica a Anacom, esta tarifa de Internet "será disponibilizada por todas as empresas que oferecem este tipo de serviço a consumidores com baixos rendimentos ou com necessidades sociais especiais e visa mitigar uma das barreiras à utilização do serviço de acesso à Internet em banda larga, os elevados preços a pagar pelo acesso ao mesmo, promovendo a sua utilização".

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