Governo quer limitar número de estagiários
Estágios passarão a ter a duração de seis meses, seguindo a orientação europeia reestruturação. Executivo quer ver mais resultados com meios financeiros mobilizados.
Por Raquel Oliveira|24.07.16
O Governo quer que os estágios sejam um exclusivo dos jovens, quer limitar a 25 o número anual de estagiários por empresa e incentivar a contratação sem termo no final do período. Estas são as principais linhas de combate ao desemprego jovem que constam do plano do Ministério da Segurança Social para a "reorientação das políticas de emprego", apresentado aos parceiros sociais.
Os apoios à contratação e os estágios, que concentram praticamente todas as verbas do apoio ao emprego, constituem a prioridade do Governo. "É necessário evoluirmos para uma lógica, não tanto de estímulo às empresas, mas de prémio em função do emprego que criam", defendeu o ministro Vieira da Silva após reunião com os parceiros sociais.
As novas regras passam, nomeadamente, por limitar a seis meses a duração dos estágios - em linha com as recomendações europeias - e instituir uma "lógica de prémio-emprego, incentivando os contratos sem termo no fim dos estágios", lê-se no documento do Ministério da Segurança Social.
Nestes casos, o Executivo prevê indexar 50% "do apoio à permanência de contrato sem termo 24 meses após o início do apoio, de modo a estimular a criação efetiva de postos de trabalho". Ainda no âmbito dos apoios à contratação, o Governo quer "tornar o contrato sem termo modalidade prioritária nas candidaturas". Vieira da Silva quer também, de forma transversal, "introduzir proporcionalidade entre apoios e resultados esperados, traçando limites às possibilidades de acumulação de apoios das medidas de emprego." Em 2015, por exemplo, as verbas destinadas aos estágios e apoios à contratação ascenderam a 356,5 milhões de euros. No entanto, a empregabilidade real dos estágios é de 38% e menos de metade dos abrangidos pelos apoios à contratação ficam nas empresas.